CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR

(Segundo lei nº 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA)

Violência Doméstica ou Familiar: A Lei 11.340/06, a chamada Lei Maria da Penha, define violência doméstica ou familiar como sendo toda ação ou omissão, baseada no gênero, que cause morte, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, no âmbito da unidade doméstica, da família e em qualquer relação íntima de afeto, em que o agressor conviva ou tenha convivido com a agredida.

Fonte: Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal

1. Crimes de Violência Doméstica ou Familiar (Todas as Formas) em 2025:

TOTAL  de Crimes de Violência Doméstica realizados de Janeiro a Dezembro =  23.066

2. Crimes de Violência Doméstica ou Familiar (Todas as Formas) em 2025, Por Região Administrativa:

TOTAL de Crimes de Violência Doméstica ou Familiar de Janeiro a Dezembro  =  23.066

3. Crimes de Violência Doméstica (Todas as Formas) em 2025, Por Mês:

TOTAL de Crimes de violência domestica ou familiar realizados de Janeiro a Dezembro =  23.066

 5. Autores de crime de Violência Doméstica ou Familiar em 2025, Por Sexo:

Porcentagem dos autores conhecidos de Violência Doméstica ou Familiar de Janeiro a Dezembro de 2025

• Das 23.066 ocorrências no 1º e 2° semestre de 2025, em todas foram identificadas as autorias
• Nestas investigações, apesar de existirem casos de mulheres como sujeito ativo dos crimes (10,5%), 2.124 autoras, a maioria absoluta das ocorrências elucidadas (89,5%) 18.036 apresenta homens como autores.

6. Autores de crime de Violência Doméstica ou Familiar em 2025, Por faixa etária dos autores:

TOTAL de Crimes de Violência Doméstica ou Familiar de Janeiro a Dezembro  =  23.066

7. Tipos de locais de incidência da Violência Doméstica ou Familiar em 2025:

Porcentagem da participação dos tipos de locais de incidência, informado no registro da Violência de Janeiro a Dezembro de 2025.

• Do total dos crimes analisados, afere-se que a maioria dos casos, ocorrem no interior de residências (69,4%) dos casos.

8. Tipos de Violência Doméstica ou familiar relacionadas à lei Maria da Penha em 2025, Por incidência:

Porcentagem dos tipos de violência de Janeiro a Dezembro de 2025.

• Na maior parte das ocorrências, os diferentes tipos de incidência da violência acontecem de modo conjunto, ou seja, um registro pode incidir violência psicológica, física e patrimonial, por exemplo.
• A participação percentual de diversos tipos de incidência da violência é aquela em que a natureza criminal incide sobre o total das ocorrências analisadas. Nesse sentido no ano de 2025, 29,3% das 23.066 ocorrências registradas apresentaram incidência de crimes de violência física.

Tipos de Violência:

Física (lesão corporal, vias de fato, homicídio tentado, etc)

Moral/Psicológica (injúria, difamação, ameaça, perturbação da tranquilidade, Stalking, etc.)

Patrimonial (dano, violação de domicílio, furtos, roubos, etc.)

Sexual (estupro tentado e consumado, importunação sexual, violação sexual, etc.)

Letal (Feminicídios e Homicídios)

9. Dia da semana que a Violência Doméstica ou Familiar aconteceu, por incidência em 2025:

Porcentagem das incidências do dia da semana que aconteceu a violência de Janeiro a Dezembro de 2025.

• Os dias da semana de maior incidência, no ano de 2025, continuam sendo no final de semana, sábado e domingo, que juntos representam 36% do total.

10. Faixa Horária de incidência que ocorreu a Violência Doméstica ou Familiar em 2025:

Porcentagem da faixa horária que ocorreu a violência de Janeiro a Dezembro de 2025.

• A faixa horária de maior incidência é das 18h00 às 23h59, com 34% das ocorrências, ou seja, no período noturno.

11. Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência em 2025, Por Região Administrativa:

Números de Descumprimento de Janeiro a Dezembro de 2025.

• No período objeto da análise, o Distrito Federal apontou um aumento de 17,3% de casos de descumprimento de medida protetiva deferida judicialmente.