Sobre
O Observatório de Violência contra a Mulher e Feminicídio
OBSERVATÓRIO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO – DF
“Dados: Fontes que informam, pontes que transformam.”
O Observatório de Violência contra a Mulher e Feminicídio do Distrito Federal, coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, atua na produção, integração e divulgação de dados sobre violência de gênero, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas para as mulheres.
Instituído pelo Decreto nº 45.174/2023, o Observatório atua como ferramenta estratégica de gestão, transparência e articulação interinstitucional, promovendo diagnósticos, monitoramento de indicadores e integração de informações entre diferentes órgãos do Governo do Distrito Federal.
Os dados divulgados cumprem um duplo papel: são fontes, ao permitirem compreender a dinâmica da violência de gênero; e também pontes, ao subsidiarem estratégias e políticas públicas voltadas à proteção e ao fortalecimento das mulheres.
Mais do que reunir números, o Observatório possibilita transformar informação em cuidado, conhecimento em ação e dados em promoção de direitos, contribuindo para respostas mais eficazes, humanas e baseadas em evidências.
Breve histórico
O Observatório de Violência contra a Mulher e Feminicídio do Distrito Federal foi criado em 2020, por meio do Decreto nº 40.476, como desdobramento das discussões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da Câmara Legislativa do Distrito Federal e em regulamentação à Lei nº 6.292/2019, que instituiu a Política Distrital para o Sistema Integrado de Informações de Violência contra a Mulher – Observa Mulher-DF.
Em 2023, foi reestruturado pelo Decreto nº 45.174, de 21 de novembro de 2023, passando a denominar-se Observatório de Violência contra a Mulher e Feminicídio. A reestruturação fortaleceu sua atuação como colegiado gestor responsável pela integração, sistematização e divulgação de dados e informações, subsidiando a formulação, o monitoramento e o aprimoramento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres no Distrito Federal.
PRINCIPAIS AÇÕES
• Produção e divulgação de indicadores sobre violência contra a mulher e feminicídio no DF;
• Integração de dados entre órgãos governamentais;
• Disponibilização de painel BI com acesso público;
• Fortalecimento da transparência, estímulo à consulta pela sociedade por meio do acesso público aos dados;
• Apoio à formulação e avaliação de políticas públicas para mulheres;
• Visibilidade às ações, programas e serviços da rede de proteção local