Mulher

e Segurança

Violência Doméstica no Distrito Federal em 2020

1. Violência Doméstica – comparativo do primeiro semestre dos anos de 2019 e 2020, por Região Administrativa

1.1 Comparativo e acompanhamento mensal – Ano de 2019 e 1º semestre de 2020

2. Características do crime de Violência Doméstica e Perfis das Vítimas e dos Autores

2.1. Faixa etária dos autores identificados – 1º semestre do ano de 2020

A violência está em todas as idades, porém a maioria dos agressores estão na faixa etária de 18 a 40 anos, com participação de 66% do total.

2.2. Sexo dos autores identificados – 1º semestre do ano de 2020

Embora os homens apareçam como maioria nas ocorrências, os autores são de ambos os sexos.

Obs. Reincidência dos autores

No 1º trimestre de 2020, das 3.856 ocorrências de violência doméstica, em todas foram identificadas as autorias. Existem 4.001 autores identificados. Houve a reincidência de 153 autores, 3,8% do total (foram autores em duas ou mais ocorrências durante o primeiro trimestre de 2020); p. ex.: Um mesmo autor cometeu várias agressões: Em janeiro (2x) e março (1x).

2.3. Faixa etária das vítimas – 1º semestre do ano de 2020

A violência está em todas as idades, porém a maioria das vítimas estão na faixa etária de 18 a 40 anos, com participação de 63% do total.

2.4. Sexo das vítimas – Jan/jul 2019

Embora as mulheres apareçam como maioria nas ocorrências, as vítimas são de ambos os sexos.

Obs. Reincidência das vítimas

No primeiro trimestre de 2020, as 3.856 ocorrências de violência doméstica totalizaram 4.517 vítimas. Houve a reincidência de 163 vítimas, ou seja, 3,6% do total – foram vítimas em duas ou mais ocorrências durante o primeiro trimestre de 2020; p. ex.: Uma mulher foi agredida várias vezes: Em fevereiro (2x) e março (1x).

 2.5. Tipos de locais da violência doméstica

2.6. Tipos de violência relacionadas à lei Maria da Penha

Na maior parte das ocorrências, os diferentes tipos de violência acontecem de modo conjunto. Reconhecer a violência psicológica e não subestimar o risco por trás de uma ameaça, injúria ou difamação pode prevenir violências mais graves.

* Formas de violência:
FÍSICA (lesão corporal, vias de fato, homicídio tentado e consumado, etc)
MORAL/PSICOLÓGICA (injúria, difamação, ameaça, perturbação da tranquilidade, etc.)
PATRIMONIAL (dano, violação de domicílio, furtos, etc.)
SEXUAL (estupro tentado e consumado, violação sexual, etc.)

Obs. A participação percentual de diversos tipos de violência é aquela em que a natureza criminal incide sobre o total das ocorrências, ou seja, em 45% das 3.856 ocorrências no primeiro trimestre de 2020 houve a incidência de crimes de violência física (ver gráfico acima).

2.7. Dia da semana e faixa horária em que ocorre a agressão – 1º semestre do ano de 2020

Os dias da semana de maior incidência, no primeiro semestre de 2020, continuam sendo no final de semana (sábado e domingo) com 37% de participação do total. A faixa horária de maior incidência é das 18h00 às 23h59, com 38% das ocorrências, ou seja, no período da noite.

3. Acompanhamento da série histórica

A Lei 11.340/06, a chamada Lei Maria da Penha, define violência doméstica ou familiar como sendo toda ação ou omissão, baseada no gênero, que cause morte, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, no âmbito da unidade doméstica, da família e em qualquer relação íntima de afeto, em que o agressor conviva ou tenha convivido com a agredida.

A lei no 11.340/06 disponibiliza uma ferramenta importante que possibilita a intervenção do Estado em uma situação de violência de modo quase imediato, na proteção da vida da mulher: as Medidas Protetivas de Urgência – MPU. Porém não existem as informações, nas ocorrências, se as vítimas estavam ou não sob o amparo de tais Medidas de Proteção.

4. Crimes de Estupro – comparativo do primeiro trimestre dos anos de 2019 e 2020, por Região Administrativa

5. Crimes de importunação sexual por Região Administrativa

6. Autores conhecidos de Estupro

7. Vítimas de Estupro

8. Formas de Crimes de Estupro

9. Notificações de violência interpessoal e autoprovocada

10. Número de óbitos, segundo faixa etária e sexo

11. Número de óbitos por causas externas, segundo faixa etária e sexo

12. Número de óbitos por violência

13. Número de casos de violência

14. Violência Sexual no DF (dia da semana e faixa horária)

15. Importunação Sexual no DF (dia da semana e faixa horária)

16. Importunação Sexual no DF (tipos de locais de incidência)